Processo 854159/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/10/2015 16:37
Autuado em 28/10/2015 16:37
Apensado ao Processo 170084/20 em 20/03/2020 16:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 309/2020 da Segunda Câmara, de 17/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2020 Acórdão   309/ 2020 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA
11/02/2020 Acórdão   309/ 2020 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:20/08/19), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:20/08/19), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:20/08/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:20/08/19), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:20/08/19), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:20/08/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:31/01/24)
Gestor atual SABINO PICOLO
Gestor do ato AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Gestor do ato PAULO ROBERTO RINK
Gestor do ato PEDRO PAULO COSTA
Servidor ROSEMARY DE CASSIA FERNANDES
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:20/08/19), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:20/08/19), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:20/08/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:20/08/19), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:20/08/19), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:20/08/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:31/01/24)
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:01/09/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:01/09/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:01/09/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:01/09/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:01/09/16, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:01/09/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:01/09/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Ex-Gestor AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Ex-Gestor SERGIO RENATO BUENO BALAGUER

Juntadas
DataDescrição
26/08/2019 16:08 do Protocolo 572611/19
20/08/2019 16:56 Recibo de Petição Intermediária - 560621/19, de 20/08/19 - Protocolo: 560621/19
20/08/2019 16:55 Recibo de Petição Intermediária - 560583/19, de 20/08/19 - Protocolo: 560583/19
19/08/2019 10:15 AR do Ofício ODL - 872/2019 - DP
05/03/2018 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 137920/18
29/09/2016 17:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 802446/16
18/03/2016 19:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 220706/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2019 Ofício de Diligência   872/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2020 2263 Despacho Processual Diverso nº 359/2020
17/02/2020 2242 Acórdão nº 309/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 11/02/2020
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 1008/2019
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 143/2018
14/07/2017 1634 Termo de Redistribuição de Processo nº 5649/2017
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1730/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2113/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 1643/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2020 11:48 DP  
13/03/2020 09:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 359/2020 -
19/02/2020 13:21 S2C  
19/02/2020 11:26 SMPJTC  
19/02/2020 09:36 4PC Ciência de Decisão nº 71/2020 -
18/02/2020 17:05 SMPjTC  
11/02/2020 14:41 S2C Acórdão nº 309/2020 -
16/12/2019 16:38 GCILB  
16/12/2019 16:01 SMPJTC  
28/08/2019 11:12 4PC Parecer nº 1035/2019 - Ato de inativação. Controvérsia sobre a legalidade da incorporação de licença prêmio relativa ao período laborado no regime CLT. Pela possibilidade de registro. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária para fins de imposição de multa.
27/08/2019 12:11 SMPjTC  
01/08/2019 12:43 DP Ofício de Diligência nº 872/2019 -
31/07/2019 15:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1008/2019 -
31/07/2019 14:22 SMPJTC  
26/07/2019 10:12 4PC Parecer nº 530/2019 - Ato de inativação. Por derradeira intimação da Câmara de Curitiba para complementação da instrução.
25/07/2019 16:24 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1519/2019 -
07/03/2018 08:26 COFAP  
08/02/2018 10:00 DP  
24/01/2018 15:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 143/2018 -
07/06/2017 17:06 COFAP Parecer nº 1014/2018 -
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5649/2017 -
29/09/2016 17:32 COFAP  
01/09/2016 10:58 DP Informação nº 15339/2016 -
30/08/2016 09:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1730/2016 -
23/06/2016 12:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3156/2016 -
23/06/2016 12:22 SMPjTC Parecer nº 7846/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária integral. Servidora da Câmara de Curitiba. Pela intimação do órgão gestor único do RPPS do Município de Curitiba para a obrigatória manifestação sobre a legalidade do ato.
21/03/2016 18:55 DICAP Parecer nº 6421/2016 -
23/02/2016 11:58 DP Informação nº 4089/2016 -
28/10/2015 16:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1643/2016 -
28/10/2015 16:43 DICAP Instrução nº 4557/2016 -

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